Proposta é do deputado estadual Hilton Coelho e busca criar campanhas educativas e ações contra racismo
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos (PSD), promulgou o projeto de lei nº 24.939, conhecida como Lei Vini Jr. A proposta de autoria do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) cria protocolos de proteção de vítimas e para coibir práticas racistas em estádios e arenas esportivas em toda Bahia.
O projeto ainda se estende para todo e qualquer evento esportivo, obrigando os desenvolvedores das atividades a adotar práticas que inibam comportamentos tidos como racistas por parte do público.
Segundo o deputado baiano, a lei recebeu o nome do jogador de futebol Vinícius Júnior, que tem se tornado um nome importante no combate ao racismo no esporte. Hilton apontou que o atleta do Real Madrid e Seleção Brasileira “sofreu e sofre racismo escancarado em forma de perseguição em partidas realizadas na Espanha”.
A lei torna obrigatória a aplicação de atividades e campanhas educativas por meios de grande repercussão, como telões e alto-falantes, além de panfletos e outdoors.
A Lei Vini Jr aprovada na Bahia segue um padrão que já foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A lei carioca coibe praticas racista e chega a interromper partidas de futebol caso sejam denunciadas alguma prática de discriminação racial.
