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1 14/03/2019 13:00

Cristina Pita*

O rompimento da Barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, reforçou o alerta das autoridades para a situação das barragens que estão situadas em municípios da Bahia. Em virtude disso, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), recomendou a imediata interrupção das atividades em oito barragens localizadas no município de Igrapiúna, na região do baixo sul baiano.

As oito barragens estão localizadas no empreendimento Fazendas Reunidas 'Vale do Juliana'. De acordo com o promotor de Justiça responsável pela recomendação, Gustavo Fonseca Vieira, não houve ameaças de rompimentos das barragens, mas o empreendimento responsável apresentou licença ambiental para funcionamento regular. “Não chegou ao conhecimento do Ministério Público a possibilidade de rompimento dessas barragens, mas o fato é que fazer operar essas barragens sem as licenças ambientais já constituem em si um risco previsível. Então diante do princípio da prevenção, nós entendemos por bem, recomendar a imediata interrupção das atividades naquelas barragens”,  explicou.

O promotor destaca ainda que a recomendação também é dirigida ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. “Foi recomendado ainda ao órgão ambiental estadual que verificasse se as informações contidas no plano de segurança dessas barragens estão ou não em conformidades com a lei de regência, com o Art.8 da Lei. 12334/2010”, ressaltou.

A recomendação do Ministério Público levou em consideração o relatório baseado nas fiscalizações realizadas pelos órgãos ambientais do Estado da Bahia em 2018 no empreendimento responsável que demonstrou ausência das licenças ambientais nas oito barragens. *Com informações da Agência Rádio WEB







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