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Uma decisão inédita beneficiou uma aposentada de 70 anos, que receberá 8 milhões (equivalente a cerca de R$ 690 mil) de pesos do ex-marido por ter realizado tarefas domésticas durante os quase 30 anos em que estiveram casados.
A decisão foi da Justiça da Argentina, que determinou uma “soma razoável a fim de reequilibrar a situação econômica díspar dos cônjuges”.
A decisão beneficia uma argentina de 70 anos que dedicou parte de sua vida exclusivamente à criação dos filhos e às tarefas domésticas. Quando ela completou 60 anos, o homem abandonou o lar, após 27 anos de casamento.
O casal de separou em 2009 e se divorciou em 2011. Desde a separação, a aposentada enfrentou graves dificuldades econômicas. Já o homem “está bem”, afirmou a juíza Victoria Famá, ao pronunciar a sentença.
Para ela, a situação desigual mostra o rompimento do equilíbrio e que o contrato que o casal tinha durante o matrimônio foi descumprido. “A dependência econômica das esposas é um dos principais mecanismos que favorecem a subordinação das mulheres na sociedade (…). No entanto, na maioria das famílias, as mulheres assumem a carga das tarefas domésticas e o cuidado dos filhos, mesmo quando desempenham outro trabalho fora de casa”, argumentou.
A idade da aposentada foi outro fator que a juíza levou em conta. “60 anos é a idade que as mulheres se aposentam”, afirmou, lembrando a dificuldade de iniciar uma carreira nessa etapa da vida.
A pena por compensação econômica foi introduzida no Código Civil de 2015. A lei estabelece que o montante pode ser pago em uma única vez, em parcelas ou na forma de bens, dependendo do acordo entre as partes.
*As informações são da Folha de S. Paulo
