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1 04/07/2020 07:20

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou ao governo federal que retire garimpeiros da Terra Yanomami. A decisão, divulgada na noite de sexta-feira, 3. objetiva o combate contra o coronavírus é provisória e cabe recurso.

Com isso, a União tem 15 dias para iniciar os protocolos de enfrentamento na terra indígena, através de plano emergencial, que inclua a retirada de garimpeiros em até cinco dias e posto em prática no prazo máximo de 10 dias.

Conforme o G1, o projeto precisa ser elaborado em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).

Dentre as medidas que precisam ser inclusas estão as equipes fixas para vigiar pontos estratégicos onde há garimpo na Terra Yanomami, disponibilização de alimentos, serviços e equipamentos, relatórios para comprovar o cumprimento a cada 15 dias, retirada imediata de todos os garimpeiros não indígenas.

Na quinta-feira, 2, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Barroso, deu 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União se manifestem a respeito de pedido para que o STF obrigue o governo estabelecer ações de protenção às comunidades indígenas do coronavírus.

 







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