Comícios, carreatas e passeatas estão proibidos na cidade do recôncavo baiano. Quem descumprir pode responder por crime de desobediência eleitoral e pagar multa
A juíza eleitoral de Santo Antônio de Jesus, Edna Andrade, proibiu eventos que resultem em aglomerações na cidade do recôncavo baiano, como medida para evitar a disseminação do novo coronavírus.
Com a determinação, comícios, carreatas, passeatas e caminhadas não podem ser realizadas no município. Quem não cumprir a determinação pode responder por crime de desobediência eleitoral e pagar multa no valor de até R$ 50 mil.
O Ministério Público ficou ciente de duas passeatas que ocorreram na cidade este ano, durante o período eleitoral, por causa de vídeos que foram gravados pelas ruas de Santo Antônio de Jesus. Diante da situação, o órgão solicitou à Justiça que proibisse qualquer atividade que pudesse gerar aglomerações durante as eleições de 2020.
Um decreto do governo proíbe reuniões com mais de 100 pessoas, em todo o estado, por causa da pandemia do novo coronavírus.
No último dia 10, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) recomendou ao TRE-BA que proíba comícios e aglomerações políticas, para evitar o aumento no números de casos de Covid-19.
O órgão eleitoral disse que os juízes e promotores eleitorais já têm conhecimento do documento e que cabe ao juiz eleitoral decidir sobre as medidas que devem ser tomadas pra evitar as aglomerações podendo inclusive proibir que comícios aconteçam.