A "Agenda do Setembro Verde”, articulada pelo Governo do Estado para dar visibilidade ao mês de luta da pessoa com deficiência, alusivo ao 21 de Setembro – Dia Nacional da pauta. A ação, primeira de uma ampla programação, ocorreu na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
Até o último dia do mês, serão intensificadas várias políticas públicas para sensibilizar a população em relação à temática. O ato de ontem foi animado por apresentações artísticas e culturais, que incluíram o grupo de dança “Rua Sinalizada”, um coletivo artístico de pessoas surdas que lutam pela acessibilidade; a exposição artística dos quadros pintados por assistidos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); e a amostra de jogos pedagógicos. Na ocasião, houve a abertura da ‘Feira Inclusiva’, que permanece no espaço até 13 de setembro.
Na Bahia, o ‘Setembro Verde’ foi instituído pelo governador Jerônimo Rodrigues, através da Lei nº 14.560/23, para dar visibilidade à pauta e propor a reflexão, nos diversos setores da sociedade, sobre as ações efetivas para promover inclusão, cidadania, respeito e oportunidades para as pessoas com deficiência. Esse ano, a agenda foi articulada pela Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), da SJDH, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede), e o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência (CGEPPD).
Ao longo do mês, serão promovidos seminários, oficinas, campeonatos esportivos, simpósios, caminhadas e outras ações de cidadania, como a Caravana de Direitos Humanos para pessoas com deficiência.
Nesta quarta-feira (4), o atendimento do Procon-BA é direcionado especificamente a pessoas LGBTQIAPN+ com deficiência, conjugando o ‘Setembro Verde’ com a ‘8ª Semana da Diversidade’, agendas transversais do Governo. Das 8h30 às 17h, na sede do Procon (Rua Carlos Gomes), são oferecidos serviços que incluem consultas, registros de reclamações, orientações e intermediações nas relações de consumo e nas negociações de débitos.