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Aumento do piso e redução da jornada de trabalho são as principais bandeiras do movimento, com impacto direto no orçamento público
A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, buscará o aumento do piso salarial e a redução da jornada de trabalho da categoria. O coordenador do grupo, deputado Bruno Farias (Avante-MG), destaca como principal objetivo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 19/24, em tramitação no Senado, que limita a jornada de trabalho para 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
Segundo Farias, 90% dos profissionais da enfermagem atuam em hospitais públicos e a carga atual de 44 horas semanais não é adequada, nem reconhecida mundialmente. Ele cita a recomendação da Organização Mundial de Saúde, que defende uma carga de 30 horas semanais para profissionais de saúde devido ao alto índice de adoecimento mental na categoria.
A PEC 19/24, por alterar a Constituição, precisa passar por diversas etapas de votação no Senado e na Câmara antes de ser aprovada. Além disso, a frente também luta por um aumento de 10% no piso salarial dos profissionais da área.
Atualmente, o piso salarial é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Farias acredita que o reajuste, que impactaria em R$ 800 milhões, depende apenas da vontade política e previsão orçamentária, sem a necessidade de novas propostas.
