1
Um pai de família se dirigiu à Defensoria Pública da Bahia nesta segunda-feira (24), com o objetivo de acionar judicialmente a Prefeitura de Itaparica. A ação tem como objetivo garantir que a administração municipal cumpra seu dever de assegurar os direitos e o tratamento adequado para seu filho, que é autista.
Segundo o pai da criança a falta de suporte necessário tem prejudicado o desenvolvimento e o bem-estar de seu filho, e a ação judicial visa obrigar a prefeitura a fornecer os serviços e cuidados previstos pela legislação para crianças com deficiência. Ele reforça que, apesar das tentativas de resolver a questão de forma amigável, a situação ainda não foi solucionada.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Itaparica, que ainda não se manifestou sobre a situação.
A Defensoria Pública, especializada em garantir direitos fundamentais e atender pessoas em situação de vulnerabilidade, agora analisará o caso e buscará providências legais para assegurar o cumprimento dos direitos da criança.
*As informações são do Ilha Notícias Bahia
