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O Ministério dos Transportes avalia reduzir para apenas duas horas-aula práticas a exigência mínima para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como alternativa à proposta do ministro Renan Filho de eliminar completamente a obrigatoriedade das aulas. Atualmente, a CNH para veículos de passeio exige 45 horas teóricas e 20 práticas, mesma carga de aulas práticas exigida para motocicletas.
A mudança, ainda em estudo, não dispensaria a aprovação nas provas teóricas e práticas, que continuariam obrigatórias. Segundo informações do ministério, a intenção é reduzir custos e o tempo necessário para tirar a CNH, atualmente estimados em cerca de R$ 5 mil e até nove meses. Além disso, tornar o processo mais acessível para a população.
Conforme levantamento da pasta, 54% dos brasileiros com CPF que adquiriram motocicletas não têm habilitação, cerca de 20 milhões de pessoas. Para facilitar a preparação, o governo estuda oferecer aulas gratuitas on-line e em escolas públicas, além de permitir que candidatos escolham entre Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou instrutores autônomos credenciados, que poderão utilizar o próprio veículo do aluno, devidamente identificado.
