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Mudança impacta diretamente a distribuição de recursos e a permanência de grupos históricos na festa
Cinquenta e um blocos e entidades culturais tradicionais podem ficar fora do Carnaval de Salvador 2026 após a Comissão de Seleção do edital Ouro Negro deixar de aplicar o remanejamento de faixas, procedimento previsto no instrumento convocatório e utilizado nos últimos três anos.
A mudança impacta diretamente a distribuição de recursos e a permanência de grupos históricos na festa. Entre os blocos que aparecem como suplentes neste resultado provisório, estão blocos como: Bloco da Saudade, Apaches do Tororó, Ara Ketu, Muzenza, Bankoma, Amor & Paixão, Arrastão do Samba, Filhos de Nanã, Pagode Total, Mundo Negro e Dandara. Muitos deles possuem décadas de atuação, forte trabalho comunitário e presença contínua nos circuitos oficiais.
Procurada, a Secretária de Cultura do Estado da Bahia (Secult) pontuou que o “edital foi construído de forma democrática, com consulta pública, diálogo com representantes das entidades e oficinas de orientação”.
“A Secretaria Estadual de Cultura da Bahia (SecultBA) e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) informam que o resultado final de mérito do Edital Ouro Negro 2026, divulgado nesta sexta-feira (28), segue rigorosamente os critérios estabelecidos no edital e foi analisado por comissões técnicas especializadas”, disse a pasta em comunicado.
“O Programa Ouro Negro reforça o compromisso do Governo do Estado com a valorização das expressões culturais de matrizes africanas, a partir do reconhecimento do papel dos blocos afro, afoxés, sambas, reggaes e de índio na formação da identidade cultural do povo baiano. O edital foi construído de forma democrática, com consulta pública, diálogo com representantes das entidades e oficinas de orientação. Em conformidade com o Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei 14.903/24), o trâmite do edital separa as etapas de mérito e habilitação. A SecultBA e a Sepromi reafirmam a transparência e a lisura de todo o processo, cientes da importância de celebrar pelo crescimento e robustez do Programa Ouro Negro na Bahia”, acrescentou.
O advogado Caio Rocha, sócio do escritório Rocha & Advogados e responsável pela elaboração de mais de 30 projetos inscritos, entrou com pedido formal de revisão e solicitou reunião urgente com a Secretaria de Cultura da Bahia.
“A alteração inesperada no procedimento, sem aviso prévio às entidades, gerou impactos graves e contrariou expectativas legítimas construídas ao longo dos últimos anos. Não se trata apenas de valores, mas da permanência histórica dessas entidades no Carnaval e do papel fundamental que desempenham na preservação da cultura afro-baiana”, afirma Rocha.
O advogado solicita que a Comissão reavalie os projetos conforme prevê o Edital de Chamamento Público nº 002/2025, que autoriza expressamente o remanejamento de faixas mediante justificativa técnica. Prática que, até então, contribuía para maior equilíbrio entre as propostas avaliadas.
