Foi publicada no Diário Oficial da União, de sexta-feira (9/1), a Lei 15.334, que estabelece o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.
A escolha da data é uma referência ao caso de Eloá Cristina Pimentel, ocorrido em 2008, em Santo André, São Paulo. A jovem de 15 anos foi mantida em cárcere privado por cerca de 100 horas e assassinada pelo ex-namorado em um crime que chocou o país e teve o desfecho transmitido ao vivo pela televisão.
A criação do dia nacional busca manter viva a memória das vítimas e reforçar o combate a um crime que ainda apresenta índices alarmantes no país.
Atualmente, o Brasil ocupa a quinta posição no ranking mundial de feminicídios. De acordo com o Mapa da Segurança Pública de 2025, foram 2.422 vítimas de feminicido no ano de 2024. Houve uma leveredução no total de homicídios de mulheres ao ano anterior, mas os números permanecem preocupantes, registrando uma média de sete assassinatos por dia em todo o país.
