Corte segue em regime de plantão até o fim de janeiro para análise de casos urgentes
O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta segunda-feira (12), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal. A mudança ocorre devido à entrada em recesso do atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Como vice-presidente, Moraes passa a responder pelo comando do tribunal durante o período.
O recesso do STF teve início em dezembro e segue até o final de janeiro. Nesse intervalo, o Judiciário funciona em regime de plantão, voltado à apreciação de demandas urgentes, tanto em novos processos quanto em ações já em andamento.
Além de Alexandre de Moraes, integram o plantão os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino, responsáveis pela análise e decisão de matérias que exigirem apreciação imediata.
Esta não é a primeira vez que Moraes assume interinamente a presidência do Supremo. Em novembro, ele já havia ocupado o cargo durante a ausência de Fachin, que cumpria compromissos institucionais em Belém, relacionados à preparação para a COP30.
Edson Fachin e Alexandre de Moraes estão à frente do STF desde o fim de setembro, com mandato de dois anos. Pela regra de antiguidade adotada pela Corte, Moraes deverá assumir a presidência de forma definitiva em 2027.
Redação: Vale FM
