O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia uma medida cautelar para suspender o repasse de recursos públicos ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que pretende homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval de 2026.
O questionamento é que a utilização de verbas federais para exaltar uma autoridade pública pode representar desvio de finalidade e ferir princípios constitucionais, como impessoalidade e moralidade administrativa. A iniciativa ganhou força após mobilização de parlamentares da oposição.
O financiamento faz parte de um contrato de R$ 12 milhões entre o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), responsável por distribuir cerca de R$ 1 milhão para cada escola do Grupo Especial.
Já a diretoria da Acadêmicos de Niterói reagiu à possibilidade de corte e classificou a medida como tentativa de censura. O presidente de honra da agremiação, Anderson Pipico, afirmou que a liberdade de expressão é um dos pilares da democracia e destacou que o país não vive período eleitoral.
O caso segue em análise e ainda não há decisão definitiva sobre a suspensão dos recursos
