Ato solene tem como principal objetivo estreitar os laços com os representantes partidários locais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmará, nesta quarta-feira (8), às 9h30, o Pacto pela Integridade nas Eleições 2026. O ato solene ocorrerá na Sala de Sessões do órgão e tem como principal objetivo estreitar os laços com os representantes partidários locais, apresentando as diretrizes institucionais para assegurar a realização de um pleito seguro, íntegro e transparente no estado.
A programação oficial abriga o “Encontro com os Partidos Políticos pela Integridade nas Eleições 2026”. Além das lideranças e integrantes dos diretórios partidários, o evento congregará magistrados, advogados e membros da sociedade civil em torno de um ciclo de debates.
As palestras agendadas colocarão sob análise temas considerados sensíveis para a estabilidade do processo democrático, tais como propaganda eleitoral, o fenômeno da desjudicialização, o combate à litigância abusiva e a aplicação da justiça restaurativa na esfera eleitoral.
Prevenção e diálogo
O presidente do tribunal, Maurício Kertzman Szporer, ressaltou que a iniciativa materializa o empenho da Justiça Eleitoral em zelar pela lisura e pela confiabilidade das urnas e do debate político. O magistrado ressaltou o papel pedagógico e de mediação que a Corte deve exercer junto aos atores envolvidos na disputa.
“Cabe-nos orientar candidatas, candidatos, partidos políticos e eleitoras e eleitores; prevenir ilícitos; assegurar a observância da legislação; atuando com absoluta imparcialidade diante das demandas que nos forem submetidas; e, sobretudo, promover uma cultura de diálogo, respectivo e educação para a cidadania para os principais públicos do Órgão”, defendeu Szporer.
Combate à violência política e respeito às cotas
Ao chancelarem o documento de cooperação, as legendas políticas baianas assumem obrigações práticas voltadas à conduta ética e à representatividade social nas campanhas deste ano.
Entre os compromissos firmados, os partidos se obrigam a prevenir, reprimir e combater de forma enérgica qualquer manifestação de violência política, com atenção prioritária às condutas praticadas contra as candidatas mulheres.
