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A Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (Sepromi) registrou 111 casos de racismo – incluindo o religioso – na Bahia, neste ano. O mais recente deles, contra o influencer baiano Menor Nico, também foi protocolado no Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O monitoramento dos casos é feito, desde 2013, pelo Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa – Nelson Mandela, que é vinculado à Sepromi. Em 2019, o órgão registrou 148 casos. No último ano, em meio à pandemia da Covid-19, as ocorrências caíram para 93.
A coordenadora do Centro de Referência Nelson Mandela, Maíra Vida, explica uma busca ativa dos casos, para prestar apoio às vítimas, mesmo que elas não procurem o órgão para denunciar. “Uma das tarefas do Centro de Referência, é estar antenado também, através da busca ativa. Então, denúncias que nós vislumbramos nas redes sociais, através de telejornais também, elas têm entrada no nosso centro e nós fazemos o acompanhamento”.
“O racismo é crime no Brasil, possui reconhecimento legal para fins de imputação, existe uma cominação apropriada, que diz respeito à reclusão de um a três anos e multa, inclusive no ambiente virtual, com uma majoração nesse sentido, de dois a cinco anos de reclusão, também com multa”.
*g1Bahia
